Maranhão é o nono estado brasileiro em trabalho infantil

Cerca de 12% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no Maranhão trabalham. Em números mais precisos: 221.000 jovens maranhenses ? o que põe o estado em 9º lugar no ranking nacional de casos de exploração de crianças em trabalho infantil. Dados como esse justificam as mobilizações do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetima), por ocasião do Dia de Combate ao Trabalho Infantil (amanhã). Programação de ações prevê distribuição de panfletos, concurso literário no ensino médio de escolas da rede estadual e gincanas culturais. Este ano, em razão da coincidência do mês com a Copa do Mundo de Futebol, a campanha, em nível nacional, terá por tema o slogan "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil".

O Dia de Combate ao Trabalho Infantil foi estabelecido em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desde então, em torno da data passaram a ser desenvolvidas ações coordenadas nacionalmente pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), à qual está ligado o Fepetima. As campanhas se ancoram em legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a lei, o adolescente não pode trabalhar até os 16 anos de idade, exceto quando, a partir dos 14 anos, assume função de aprendiz (trabalho em que são resguardados direitos trabalhistas e previdenciários). O ECA também assegura que adolescentes entre 16 e 18 anos podem trabalhar, desde que o trabalho não seja no período noturno (das 22h às 5h) nem lhe ofereça qualquer tipo de risco.

Qualquer outra forma de trabalho em que menores de 18 anos estejam envolvidos é considerada exploração do trabalho infantil. Roseli Guimarães, titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), além de coordenadora do Fepetima, crê que não se deve censurar irrestritamente os pais que põem seus fi lhos a trabalhar, às vezes até os colocando em risco. ?Não é que os pais sejam irresponsáveis. Às vezes, a necessidade [financeira] fala mais alto e eles têm de aumentar a renda da família com o trabalho das crianças.

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